Dossiê / Processo 2010-7RE-DCC - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RE-DCC

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2010 - 23/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Cláudio Vilaça, Presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público de MG, Moisés de Oliveira Melo, Presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg e David Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos Agentes de Polícia do Estado de MG, solicitando resposta do Requerimento aprovado em 12/05/2010, em que requer cópia do contrato de prestação de serviços e anexos, firmado em 29/12/2009 entre o Banco do Brasil e o Estado de Minas Gerais; Vereador Cláudio Ponciano, Presidente da Câmara Municipal de Ubá, que encaminha cópia para conhecimento, da representação nº 49/10, que trata sobre gratuidade aos idosos maiores de 65 anos, da passagem da Viação Oram para se deslocarem do Distrito de Diamante para a sede do Município de Ubá; do Promotor de Justiça Gilmar de Assis, Secretário-Executivo da Procon Estadual de Minas Gerais, convidando para participar do 1º Seminário sobre Educação para Consumo, dias 11 e 12/11/2010, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça; da Sra. Beatriz Ribeiro Viegas, Advogada do Hospital Felício Rocho - RQS 2010 da Sra. Carla de Figueiredo Soares, Gerente-Geral de Estrutura e Operação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -, em resposta à solicitação da Comissão conforme documento entregue à referida Agência; do Sr. Luiz do Couto Neto, Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça; da Vivo S.A. e da Global Village Telecom Ltda. - GVT -; do Sr. André Luiz Barbosa Carvalho, Advogado da Claro S.A.; do Sr. Umberto de Almeida Bizzo, Promotor de Justiça - RQN 2726 2008 -; do Sr. Hélio Ferraz (Baiano), Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; da Sra. Rosana Dias Andrade, da Assessoria Jurídica da Tim Celular S.A.. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cláudio Vilaça, Moisés de Oliveira Melo, David Rodrigues da Silva, Cláudio Ponciano, Gilmar de Assis, Beatriz Ribeiro Viegas, Carla de Figueiredo Soares, Luiz do Couto Neto, José Antônio Baêta de Melo Cançado, Vivo S.A., Global Village Telecom Ltda., André Luiz Barbosa Carvalho, Hélio Ferraz e Rosana Dias Andrade; comunicação de ausência em reunião; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater os constantes apagões de energia elétrica ocorridos em Uberlândia; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que sejam realizadas audiências publicas para debater os problemas enfrentados por passageiros no Aeroporto Internacional de Confins, com atrasos e cancelamentos de voos, e se a Infraero tem plano para as operações do Aeroporto nos períodos do ano em que o movimento se avoluma; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que se discuta a suposta ilegalidade praticada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, com relação à comercialização de normas por ela elaboradas e que são adotadas pelo Poder Público como normas regulatórias; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que esta Comissão acompanhe o Ministério Público e a Agência Nacional de Petróleo na realização de blitz junto às distribuidoras e revendedoras de botijões de gás de cozinha, com objetivo de impedir e punir a venda de botijões vencidos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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