Dossiê / Processo 2010-7RE-AMR - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RE-AMR

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2010 - 02/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2010, às 10h15min, no Auditório do Sest Senat, Município de Teófilo Otoni, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, o Decreto 44.035 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas e altera o Decreto 32.656 1991 . Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Beatriz Abib de Falco Marinelli, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, justificando sua ausência nessa reunião; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG, agradecendo o convite e informando a impossibilidade de comparecer a esta reunião em virtude de compromissos assumidos anteriormente. Estiveram presentes: Vereador Renan Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Vereador João Bosco Jardim dos Santos, da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Sinval Nobre Handeri, Presidente do Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni; Conrado Di Mambro Oliveira, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio -; Dizon Mota, Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos da Região do Vale do Mucuri - Cooperauto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Élcio Santos Monteze; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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