Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/04/2018 - 10/04/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 09/04/2018, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11379 2018), realizar audiência de convidados, para debater as ações de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à acessibilidade nos locais de votação e outras formas de acolhimento para o exercício do voto.
Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: José Edgard Penna Amorim Pereira, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Giselle Melo Oliveira, engenheira civil da Secretaria de Estado de Educação; Luiz Fernando de Oliveira Benfatti, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Patrícia Cunha, diretora de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico Racial; Marília Jardim de Sousa, assessora da Subsecretaria de Educação Básica; Adriano Denardi Júnior, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Giselle Melo Oliveira; Patrícia Cunha; Marília Jardim De Sousa; José Edgard Penna Amorim Pereira; Luiz Fernando de Oliveira Benfatti e Adriano Denardi Júnior.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/04/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 16/08/2021