Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/08/2003 - 27/08/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/08/2003, às 14h10min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a exploração de águas em estâncias hidrominerais, simultaneamente com a reunião das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos. Estiveram presentes: João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; João César de Freitas Pinheiro, diretor-geral adjunto do DNPM; Pedro Paulo Barreiros Aina, promotor de justiça da 1ª Vara de São Lourenço; Marcelo Nassif, diretor de Desenvolvimento Mineral da Comig; Luiz Augusto Lima Silveira e Cássio Mendes, respectivamente presidente da Câmara Municipal e vereador de São Lourenço; deputado federal Odair Cunha; Marcelo Marques, gerente da Empresa de Águas São Lourenço; Carlos Faccina, diretor de Assuntos Corporativos da Nestlé Ltda.; Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam, Leila Carvalho Gomes, presidente da Câmara Técnica de Procedimentos de Outorga do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; tenente Gilson José Fonseca Pereira, comandante da Polícia Florestal de São Lourenço. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/07/2013