Dossiê / Processo 2003-7RE-MAR - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-7RE-MAR

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/2003 - 27/08/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/08/2003, às 14h10min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a exploração de águas em estâncias hidrominerais, simultaneamente com a reunião das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos. Estiveram presentes: João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; João César de Freitas Pinheiro, diretor-geral adjunto do DNPM; Pedro Paulo Barreiros Aina, promotor de justiça da 1ª Vara de São Lourenço; Marcelo Nassif, diretor de Desenvolvimento Mineral da Comig; Luiz Augusto Lima Silveira e Cássio Mendes, respectivamente presidente da Câmara Municipal e vereador de São Lourenço; deputado federal Odair Cunha; Marcelo Marques, gerente da Empresa de Águas São Lourenço; Carlos Faccina, diretor de Assuntos Corporativos da Nestlé Ltda.; Paulo Teodoro de Carvalho, diretor-geral do Igam, Leila Carvalho Gomes, presidente da Câmara Técnica de Procedimentos de Outorga do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; tenente Gilson José Fonseca Pereira, comandante da Polícia Florestal de São Lourenço. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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