Dossiê / Processo 2010-7RE-PPO - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RE-PPO

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/11/2010 - 30/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2010, às 10h12min, com o objetivo de apresentar em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a edição de setembro de 2010 do Caderno do Sindifisco-MG, intitulada "A verdade sobre o choque de gestão do Governo de Minas". Estiveram presentes: Lindolfo Fernandes de Castro, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais; Renato Almeida de Barros, Diretor da Coordenação Intersindical dos Servidores da Saúde e Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Denilson Aparecido Martins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Choque de Gestão do Governo Estadual, com a presença de representantes do governo, além de representantes de Sindicatos; requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Duarte Bechir, solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Fazenda, ao Senado Federal, à Secretaria de Tesouro Nacional e à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais pedido de informações que esclareçam se houve alteração, maquiagem ou qualquer irregularidade na entrega de dados contábeis do Governo do Estado de Minas Gerais, apresentados ao Governo Federal e ao Senado da República, para obter autorização de financiamentos junto a organismos internacionais, conforme questionamentos aos números e ações do Governo de Minas contidos na edição do Caderno Sindifisco-MG "A Verdade sobre o 'choque de gestão' do governo de Minas"; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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