Dossiê / Processo 2011-7RE-PAA - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-7RE-PAA

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/09/2011 – 21/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de monitorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, do Plano Plurianual de Ação Governamental – Ppag – 2008/2011.

Estiveram presentes: Rúbio de Andrade, diretor-geral do Idene; Marcelo Lana Franco, gerente-executivo do projeto estruturador Minas Sem Fome – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Flávio Antônio, gerente adjunto do programa Minas Sem Fome; Deny Sanábio, gerente de Unidade de Planejamento e Gestão da Emater; Pollyanna Dias Pacheco, gerente adjunta do projeto Certifica Minas; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Felipe Bruschi Giorni, assessor de Desenvolvimento Organizacional da Epamig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento desta comissão solicitando que sejam enviados ofícios ao governador do Estado e à Secretaria de Estado do Governo, solicitando especial atenção à liberação dos recursos alocados na Ação 4450 – Apoio à Comercialização Direta do Programa Estruturador Minas Sem Fome –, oriundos da emenda apresentada pela Comissão de Participação Popular da ALMG, de nº 670 à Lei Orçamentária Anual, que gerou o Inciso nº 439 da Lei 19418 2011 - LOA (RQC 1982 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a reavaliação do contingenciamento dos recursos orçamentários do Programa Estruturador ' Minas Sem Fome', sob pena de prejuízo de suas ações (RQC 1983 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedindo a reavaliação do contingenciamento dos recursos da Fonte 10 (recursos ordinários do Tesouro Estadual), do programa estruturador Certifica Minas, e que seja solicitada a reavaliação do contingenciamento especial dos recursos da Fonte 60 (recursos diretamente arrecadados) desse mesmo programa, sob pena de inclusão ou postergação dos processos de certificação em curso (RQC 1984 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao governador, pedindo a reavaliação do contingenciamento dos recursos da Fonte 10 e da Fonte 60 do programa estruturador Certifica Minas, sob pena de não conclusão, postergação ou prejuízo dos processos de certificação em curso das ações contidas nesse programa (RQC 1985 2011); a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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