Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/09/2011 – 21/09/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de monitorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, do Plano Plurianual de Ação Governamental – Ppag – 2008/2011.
Estiveram presentes: Rúbio de Andrade, diretor-geral do Idene; Marcelo Lana Franco, gerente-executivo do projeto estruturador Minas Sem Fome – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Flávio Antônio, gerente adjunto do programa Minas Sem Fome; Deny Sanábio, gerente de Unidade de Planejamento e Gestão da Emater; Pollyanna Dias Pacheco, gerente adjunta do projeto Certifica Minas; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Felipe Bruschi Giorni, assessor de Desenvolvimento Organizacional da Epamig.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento desta comissão solicitando que sejam enviados ofícios ao governador do Estado e à Secretaria de Estado do Governo, solicitando especial atenção à liberação dos recursos alocados na Ação 4450 – Apoio à Comercialização Direta do Programa Estruturador Minas Sem Fome –, oriundos da emenda apresentada pela Comissão de Participação Popular da ALMG, de nº 670 à Lei Orçamentária Anual, que gerou o Inciso nº 439 da Lei 19418 2011 - LOA (RQC 1982 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a reavaliação do contingenciamento dos recursos orçamentários do Programa Estruturador ' Minas Sem Fome', sob pena de prejuízo de suas ações (RQC 1983 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedindo a reavaliação do contingenciamento dos recursos da Fonte 10 (recursos ordinários do Tesouro Estadual), do programa estruturador Certifica Minas, e que seja solicitada a reavaliação do contingenciamento especial dos recursos da Fonte 60 (recursos diretamente arrecadados) desse mesmo programa, sob pena de inclusão ou postergação dos processos de certificação em curso (RQC 1984 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao governador, pedindo a reavaliação do contingenciamento dos recursos da Fonte 10 e da Fonte 60 do programa estruturador Certifica Minas, sob pena de não conclusão, postergação ou prejuízo dos processos de certificação em curso das ações contidas nesse programa (RQC 1985 2011); a lista de presença; edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/05/2016