Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Zeno José Andrade Gonçalves, gerente de projetos do Dnit, informando que os projetos para a adequação da BR-367/MG estão em análise na Superintendência Regional do Dnit, com previsão de aprovação até julho/2014, quanto está prevista a contratação das obras por meio de licitação; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional no Estado de Minas Gerais, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária e encaminhando a cópia da ficha contratual dos contratos 315/2013 e 396/2013 e cópia do estrato de termos cooperação entre o Dnit e o Exército; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna da Presidência da República, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária e que as mesmas foram encaminhadas ao Ministério dos Transportes; da Sra. Lúcia Helena Magalhães Lopes da Silva, diretora do Procon Campinas, encaminhando relatório com levantamento das reclamações individuais registradas contra o segmento de empresas aéreas, figurando a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras no topo do ranking entre as mais reclamadas do ramo; da Sra. Sandra Teixeira, chefe de gabinete da Diretoria da Presidência da Empresa Brasil Comunicação S.A., informando o recebimento das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária; do vereador Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas, encaminhando cópia de moção de repúdio, aprovada em reunião dessa Casa, pela alteração do nome do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zeno José Andrade Gonçalves, Helber Leite Lopes, Álvaro Campos de Carvalho, Elisa Smaneoto, Lúcia Helena Magalhães Lopes da Silva e Sandra Teixeira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.