Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valma Leite da Cunha, promotora de justiça, agradecendo o convite e justificando sua ausência na reunião do dia 09/04 em função de compromissos anteriormente assumidos; da Sra. Alessandra Cristina Azevedo Cardoso, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações - RQN 7154 2014 ; do Sr. Paulo César Vicente de Lima, promotor de justiça da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, encaminhando o relatório de atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, do Ministério Público, referente ao ano de 2013; do desembargador Almeida Melo, 1°-vice-presidente do Tribunal de Justiça, agradecendo convite para audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e comunicando seu impedimento legal de comparecer ao evento; e do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo de Belo Horizonte - RQS 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 23/04/2014 e 16/04/2014, não realizadas.