Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-7RO-APU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-7RO-APU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2003 - 13/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de a apreciar a matéria constante na pauta e a proposta de alteração do horário das reuniões ordinárias desta Comissão para as terças-feiras, às 10 horas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para ouvir o secretário de Estado de Planejamento e a secretária de Educação, sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BH, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Educação, com a emenda do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja convidado o procurador-geral do Estado; do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de BH cópia do processo que contém a sentença que determinou a anulação do concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

27/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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