Dossiê / Processo 2007-7RO-AMR - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-7RO-AMR

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/04/2007 - 16/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 16h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 32 2007 , da Deputada Elisa Costa, que dispõe sobre o Núcleo Estadual de Engenharia e Arquitetura Públicas - Neap-MG. Estiveram presentes: Edicleusa Veloso Moreira, Diretora de Execução de Projetos de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Gilson de Carvalho Queiroz, Presidente do Crea/MG; Maurício Fernandes da Costa e Hélio Araújo Campos Filho, respectivamente Assessor da Presidência e Diretor de Valorização Profissional do Crea/MG; Leonardo Barci Castriota, Coordenador do Programa de Arquitetura Pública da UFMG; Álfio Conti, Professor de Arquitetura e Urbanismo da PUC/MG; José Osvaldo Lasmar, Pesquisador da Fundação João Pinheiro; Roberto Matozinhos, Assessor Técnico do Sinduscon-MG; Anivaldo Matias, Diretor do Sindicato dos Engenheiros; Paulo Henrique Francisco dos Santos e Júnia Márcia Bueno Neves, Inspetor-chefe e Inspetora-tesoureira do Crea/MG, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamento à política habitacional no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando a realização de reunião conjunta com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater, em audiência pública, a questão da incidência do ICMS sobre o transporte intermunicipal de curta distância; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/05/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Welinton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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