Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/04/2007 - 16/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 16h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 32 2007 , da Deputada Elisa Costa, que dispõe sobre o Núcleo Estadual de Engenharia e Arquitetura Públicas - Neap-MG. Estiveram presentes: Edicleusa Veloso Moreira, Diretora de Execução de Projetos de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Gilson de Carvalho Queiroz, Presidente do Crea/MG; Maurício Fernandes da Costa e Hélio Araújo Campos Filho, respectivamente Assessor da Presidência e Diretor de Valorização Profissional do Crea/MG; Leonardo Barci Castriota, Coordenador do Programa de Arquitetura Pública da UFMG; Álfio Conti, Professor de Arquitetura e Urbanismo da PUC/MG; José Osvaldo Lasmar, Pesquisador da Fundação João Pinheiro; Roberto Matozinhos, Assessor Técnico do Sinduscon-MG; Anivaldo Matias, Diretor do Sindicato dos Engenheiros; Paulo Henrique Francisco dos Santos e Júnia Márcia Bueno Neves, Inspetor-chefe e Inspetora-tesoureira do Crea/MG, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamento à política habitacional no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães solicitando a realização de reunião conjunta com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para debater, em audiência pública, a questão da incidência do ICMS sobre o transporte intermunicipal de curta distância; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/05/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Welinton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/09/2012