Dossiê / Processo 2006-7RO-DHU - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-7RO-DHU

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2006 - 06/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h15min, no Salão Paroquial da Paróquia Cristo Redentor, Bairro Barreiro de Cima, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os direitos fundamentais dos deficientes. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elizabeth Guedes, solicitando à comissão providências com relação ao seu filho, que não foi aceito na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. mesmo tendo sido aprovado em concurso, porque exibe uma tatuagem no peitoral; do Sr. José Francisco da Silva, ouvidor de polícia - RQN 5097 2005 e RQN 5057 2005 ; da Sra. Elayne Lúcia Nogueira Cruz Oliveira, superintendente de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado - RQN 5647 2005 . Estiveram presentes: Flávio Couto e Silva de Oliveira, superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência; José Carlos Dias Filho, coordenador da Coordenadoria Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte; Márcio Antônio Vidal de Negreiros, pároco da Igreja Cristo Redentor; Juvenil Alves, advogado; João Batista de Oliveira, subsecretário de Estado Direitos Humanos de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados