Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/03/2006 - 06/04/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h15min, no Salão Paroquial da Paróquia Cristo Redentor, Bairro Barreiro de Cima, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os direitos fundamentais dos deficientes. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elizabeth Guedes, solicitando à comissão providências com relação ao seu filho, que não foi aceito na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. mesmo tendo sido aprovado em concurso, porque exibe uma tatuagem no peitoral; do Sr. José Francisco da Silva, ouvidor de polícia - RQN 5097 2005 e RQN 5057 2005 ; da Sra. Elayne Lúcia Nogueira Cruz Oliveira, superintendente de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado - RQN 5647 2005 . Estiveram presentes: Flávio Couto e Silva de Oliveira, superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência; José Carlos Dias Filho, coordenador da Coordenadoria Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte; Márcio Antônio Vidal de Negreiros, pároco da Igreja Cristo Redentor; Juvenil Alves, advogado; João Batista de Oliveira, subsecretário de Estado Direitos Humanos de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
01/11/2013