Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete do Superintendente Regional da Codevasf - RQN 5851 2005 -; do Sr. Fernando Pinheiro Moreira, Secretário Executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS -, fazendo referência à invasão do Horto Florestal da Fazenda Barba Negra, pertencente à Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro (RS), praticada pelas mulheres da Via Campesina, movimento internacional que coordena organizações camponesas em diversos países, o que causou a perda de um milhão de mudas de eucalipto prontas para plantio, resultado de anos de pesquisa, além de diversos equipamentos do laboratório da empresa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Pinheiro Moreira; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública em Ubá, para debater os problemas relativos à renovação do contrato de prestação de serviços de saneamento básico pela Copasa; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando realizar audiência pública para debater a infestação dos caramujos africanos, considerada a segunda maior causa de perda de biodiversidade no Planeta; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, com os convidados que menciona, o PL 2953 2006 ; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática, com a finalidade de conhecer e discutir o "Programa Mineiro de Educação Ambiental"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam, à Polícia Ambiental, ao IEF e ao Ibama, requerendo boletins de ocorrência e quaisquer documentos de interesse público gerados sobre a mortandade de peixes no Rio São Francisco no trecho compreendido entre os Municípios de Três Marias e Pirapora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião