Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 11631 2018), realizar audiência pública, para debater a expansão de cursos de graduação na área de saúde na modalidade de ensino a distância.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Governador Valadares, solicitando que sejam prestadas justas homenagens aos familiares de Helly de Abreu Silva Batista, professora da creche Gente Inocente, que sacrificou sua vida para salvar as crianças; de Marine Seiterer, solicitando posicionamento desta comissão em relação ao concurso da Secretaria Estadual de Educação, realizado pela Fumarc, ocorrido no dia 8 de abril, que já recebeu mais de 400 denúncias no Ministério Público Estadual; de Alexandre Valva, solicitando verificação e apuração referente aos fatos ocorridos durante o concurso da Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista que as provas não estavam lacradas, fotos foram tiradas dentro da sala durante a prova e que existem vídeos mostrando pessoas conversando e usando celular dentro da sala; de Nilton Gonçalo de Souza, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação da decisão do STF sobre a Lei Complementar 100 2007 do estado de MG; de Lili Silvinha, tecendo considerações sobre as funções de professor de apoio e sobre a sala de recursos; de Emmanuel Santos, denunciando que a prova do concurso da SEE-MG, para professor de história, organizada pela Fumarc, tinha uma questão de cunho racista; de Fale com as Comissões, encaminhando demanda solicitando informações sobre a demora do Plenário em analisar o veto do governador sobre a anistia da greve dos servidores da educação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade, vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais; Simão Pedro Pinto Marinho, presidente da Câmara de Ensino Superior de Educação; Victor Hugo de Melo, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Alisson Brandão Ferreira, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Luciano Sathler Rosa Guimarães, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade, Simão Pedro Pinto Marinho, Victor Hugo de Melo, Alisson Brandão Ferreira e Luciano Sathler Rosa Guimarães.

Inclui: resultado da reunião; ata.