Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/11/2004 - 17/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores das Comarcas de Monte Belo e de Santa Bárbara, solicitando apoio na aprovação urgente do PL 2175 2005 ; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, encaminhando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma; do Sr. José Lopes Daldegan, presidente da Apae/Divinópolis, encaminhando relatório das atividades desenvolvidas por essa entidade no exercício de 2004, bem como seu relatório fiscal; do Sr. Cristiano Batista Neto, presidente do Instituto Helena Antipoff, encaminhando relatório das atividades desenvolvidas por essa entidade no exercício de 2004, bem como seu relatório fiscal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando realização de audiência pública para debater o PL 4514 2004 , em tramitação na Câmara Federal, que trata da flexibilização da dívida junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, relativa ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/08/2013