Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/05/1992 - 23/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 218 folhas
Bibliográfico, 60 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - RQN 4326 2005 -; da Sra. Ana Cláudia Ribeiro Marzinetti, Coordenadora da Central de Atendimento à Denúncia da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 3263 2004 -; da CPI da Mina Capão Xavier, convidando os membros da Comissão para participarem de visita à MBR e enviando cópia de documentos relativos aos trabalhos executados pela Comissão; do Deputado Laudelino Augusto, Presidente da Comissão, justificando sua ausência nesta reunião por motivo de viagem. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Deputado. Laudelino Augusto; requerimento do Deputado João Leite solicitando realizar visita às obras da Usina Capim Branco I e II, nos Municípios de Uberlândia e Araguari, para verificar o atendimento das condicionantes ambientais por parte dos empreendedores; requerimento do Deputado João Leite solicitando convidar representantes da Cia. Vale do Rio Doce e do Sindiextra para participarem de audiência pública destinada a debater e apurar possíveis inconsistências e danos ambientais na obra em execução pela Cia. Vale do Rio Doce, em área de nascentes conhecida como "Lagoa das Casas Velhas", zona rural de Belo Vale; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/07/2013