Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012 às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de adiamento de votação; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a qualidade e o tipo das sacolas plásticas comercializadas no Estado, tendo em vista que a maioria delas não atendem às normas vigentes (RQC 3142 2012); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a situação da aquicultura no Estado (RQC 3140 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.