Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2012-7RO-PPO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-7RO-PPO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 103 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão solicitando audiência pública para debater e buscar soluções para a possível desocupação, pela Escola EFA Bontempo, em Itaobim, dos prédios em que funciona há mais de 10 anos (RQC 3030 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado pedido de providências para sanar as precárias condições de segurança e salubridade dos servidores que prestam serviços no prédio localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 1260, em que estão instaladas as Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, conforme denúncia apresentada pelo Serjiense (RQC 3031 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao governador pedido de providências para sanar as precárias condições de funcionamento do Hospital Infantil João Paulo II, denunciadas pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (RQC 3032 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Intendência da Cidade Administrativa e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para o agendamento de reuniões regulares para tratar das condições de acesso e da infraestrutura da Cidade Administrativa, com os servidores públicos e terceirizados que ali prestam serviços e suas entidades representativas (RQC 3033 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais pedido de providências para a proteção do bem público, bem como outras medidas cabíveis, considerando que a propriedade dos imóveis que abrigam a antiga Estação Ferroviária Bernardo Monteiro é da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e tendo em vista a existência de construções irregulares, como condomínios prediais e galpões, em seu entorno (RQC 3034 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a realização de estudos e ações com vistas à transformação da antiga Estação Ferroviária Bernardo Monteiro em um centro de memória e de atividades culturais e à criação de uma área de lazer em terreno supostamente pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal S.A., situado à margem da Rua Reginaldo Souza Lima, em ambos os lados da Rua São José, no Bairro Bernardo Monteiro (RQC 3035 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 17/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados