Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Leonardo Moreira, Líder do PL, indicando o Deputado Roberto Ramos para membro efetivo da Comissão de Saúde, na vaga do Deputado Célio Moreira; do Deputado Campos Machado, encaminhando projeto lei referente a mobilização e esclarecimento à população na doação de sangue, da Deputada Maria Tereza Lara, convidando o Presidente da Comissão de Saúde a participar da audiência pública da Comissão de Participação Popular. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Deputado Leonardo Moreira, do Deputado Campos Machado e da Deputada Maria Tereza Lara; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado ofício à direção das Faculdades Pitágoras de Montes Claros, congratulando com a inauguração do Centro de Atendimento Médico para os cursos de Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formulado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de formalizar convênio com as Prefeituras de Alterosa e de Alfenas, para cessão de uma ambulância com o intuito de melhorar a prestação de serviços de saúde nesses Municípios; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Ministério da Saúde informações sobre os recursos federais atualmente repassados ao Estado, bem como as razões pelas quais o Estado recebe cerca de 30% menos recursos do que algumas outras unidades da Federação; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando ao Presidente do Congresso Nacional urgentes medidas quanto à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 , especialmente no que diz respeito à definição da expressão "ações e serviços de saúde" para fins de cumprimento da mencionada Emenda; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando a realização de audiência pública nesta Comissão a fim de discutir a situação do imóvel da extinta Fundação Instituto do Coração – Cardiominas -, que foi doado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião