Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-7RO-SEP - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-7RO-SEP

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/04/2011 – 11/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública(17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 09h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Diogo Rosa, presidente da Câmara Municipal de Andradas, e do Sr. André Luiz Ferreira Sales, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Andradas, ambos solicitando que esta comissão realize audiência pública, no referido município, para debater a segurança pública na região – Of. 0135/2011 e Of. 014/2011.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Diogo Rosa e André Luiz Ferreira Sales; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando visita ao Secretário de Estado de Defesa Social para discutir a assunção de unidades prisionais sob responsabilidade da Polícia Civil pela Subsecretaria de Administração Prisional – Suapi (RQC 4166 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a ampliação dos programas de capacitação para agentes de segurança penitenciários e agentes socioeducativos (RQC 4167 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara e Cássio Soares solicitando visita ao 2º Departamento de Polícia Civil e ao Batalhão de Polícia Militar, localizados no Município de Betim (RQC 4168 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública em Muriaé, para debater os altos índices de violência e de criminalidade no município e região, bem como as deficiências logísticas e de recursos humanos nas polícias civil e militar (RQC 4169 2011); requerimentos (2) do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o aumento da criminalidade na Região Centro-sul de Belo Horizonte, em especial no Bairro Santo Agostinho (RQC 4159 2011 e RQC 4170 2011); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal pelo excelente trabalho desempenhado durante o evento “Betim Rural”, que contou com a presença de 110.000 mil pessoas (RQC 4171 2011); requerimento dos deputados João Leite, Dalmo Ribeiro Silva, Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara, Zé Maia, Carlin Moura, Cássio Soares, Celinho do Sinttrocel e Bosco solicitando ciclo de debate com da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir a violência nas escolas (RQC 4172 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Participação Popular, para discutir a política estadual antidroga, especialmente no que se refere à prevenção e ao combate ao uso do crack e do Oxi(RQC 4.173/11).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 12/02/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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