Dossiê / Processo 2009-7RO-TCO - 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RO-TCO

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2009 - 08/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 49 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, informações sobre a obra da Autopista Fernão Dias, a conclusão da alça que liga a Usifast à BR 262, a instalação de radares na BR 381 e a estatística de acidentes na referida rodovia. Estiveram presentes: Lessandro Lessa, Secretário de Planejamento do Município de Betim; Cleanto Pedrosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Betim, Sílvio Araújo, Gerente de Engenharia da Autopista Fernão Dias; Fernando Milléo, Gerente de Tráfego da Autopista Fernão Dias e Maurício Las Casas e João Vieira, Advogados. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fábio avelar solicitando que seja convidada a Diretoria da Agência Metropolitana para apresentação do planejamento das ações e metas para os anos seguintes; dois requerimentos conjuntos dos Deputados Juarez Távora e Ivair Nogueira Maria, nos quais solicitam o envio de documentos da OHL - Brasil a esta Comissão e a visita desta Comissão às obras da referida empresa; três requerimentos do Deputado Célio Moreira nos quais ele solicita pedido de informações à Prefeitura de Belo Horizonte acerca do investimento de R$ 55 milhões necessários às obras dos córregos Olaria e Jatobá, a criação de uma comissão para acompanhamento das obras na região do Barreiro e pedido de providência à Prefeitura de Contagem para atendimento às famílias da Vila Tereza Cristina, antiga Sapolândia, atingidas pelas enchentes; dois requerimentos do Deputado Juarez Távora nos quais ele solicita estudos sobre intervenções no km 587 da BR 040 para desobstrução do trecho, bem como no km 596 da referida Rodovia, a fim de garantir a segurança do local; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando congratulações pelo 12º aniversário da empresa Articulação, Comunicação e Marketing; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública municipal conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Belo Oriente para debater a construção do aeroporto da Usiminas; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando a realização de audiência pública para debater e propor melhorias na BR 040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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