Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/03/2009 - 17/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2009, às 14h33min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação Conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública municipal em Ponte Nova para discutir e dar encaminhamentos à demissão de trabalhadores em razão do fechamento de filial da empresa Klabin naquele Município e a possível criação de uma cooperativa para trabalhadores gerirem a empresa; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que parte da reunião do dia 07/05/2009 seja utilizada para ouvir convidados para discorrerem sobre o dia internacional de luta contra acidentes e doenças do trabalho e as condições de trabalho na atualidade; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando o envio cópia de correspondência do Sindieletro, denunciando o descumprimento da Norma Regulamentadora nº 10 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito