Dossiê / Processo 2009-7RO-TPA - 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RO-TPA

Título

7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2009 - 17/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2009, às 14h33min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação Conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública municipal em Ponte Nova para discutir e dar encaminhamentos à demissão de trabalhadores em razão do fechamento de filial da empresa Klabin naquele Município e a possível criação de uma cooperativa para trabalhadores gerirem a empresa; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que parte da reunião do dia 07/05/2009 seja utilizada para ouvir convidados para discorrerem sobre o dia internacional de luta contra acidentes e doenças do trabalho e as condições de trabalho na atualidade; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando o envio cópia de correspondência do Sindieletro, denunciando o descumprimento da Norma Regulamentadora nº 10 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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