Dossiê / Processo 2001-70RO-APU - 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-70RO-APU

Título

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2000 – 26/09/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 19/09/2001, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com representantes dos municípios, câmaras e associações municipais mineiras com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para debater possíveis irregularidades na prestação de contas, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e da Fazenda, para debater a questão das “verbas retidas”, entre outros assuntos; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir o afastamento preliminar de servidores e de aposentadorias concedidas; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando à secretária de Estado de Justiça e de Direitos Humanos informações sobre o exercício do cargo em comissão que o Sr. Sérgio José Pimenta Alvim, ex-delegado de Polícia II, ocupa na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de designação de relator; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/09/2001, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 06/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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