Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 1696 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende, que proíbe a utilização do Estágio Governador Magalhães Pinto para fins que não estejam diretamente relacionados com a prática dos esportes, para os quais foi projetado e construído.

Estiveram presentes: José Marcos Soares de Souza, chefe de gabinete da Secretaria de Esportes; Flávio Anielo Modenese, Fernando Ladeira Aragão, Paulo Gil Nunes e Ricardo Afonso Raso, presidente, diretor financeiro e administrativo, diretor jurídico e diretor de infraestrutura da Ademg, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária a proposta de emenda orçamentária ao PL 1796 2001 , formulada pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária a proposta de emenda orçamentária ao PL 1796 2001 , formulado pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a situação dos servidores designados em regime de opção para função pública de inspetor escolar; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para dar continuidade ao debate relativo ao afastamento preliminar de servidores, de suas aposentadorias e revogação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e da reunião 31/10/2001, não realizada; minuta do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.