Dossiê / Processo 2001-71RO-DHU - 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-71RO-DHU

Título

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2001 – 03/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre a situação da população indígena no Estado e o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, que trata do novo Estatuto Indígena.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Anadia Patrícia Almeida, encaminhando denúncia sobre o mal atendimento sofrido por sua mãe no Hospital Carlos Chagas; do Sr. Assis Gomes da Silva, em que pede ajuda para esclarecer fatos sobre agressão vitimando o seu filho na Avenida Cristiano Machado; e da Sra. Violeta Oriza Mattar, encaminhando denúncia relativa a omissão de chefia da Divisão de Tóxico e Entorpecentes.

Estiveram presentes: Leda de Castro, professora e coordenadora executiva do Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – Cedefes; Luciano Marcos Pereira da Silva, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Wilton Madson Andrada, administrador executivo regional da Funai; Luciano Pizato, deputado federal e relator do PL 2057 1991, do Congresso Nacional; Jarbas Soares Júnior, coordenador da Promotoria de Defesa do Cidadão; e Álvaro Ricardo de Souza Cruz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 03/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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