Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre a situação da população indígena no Estado e o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, que trata do novo Estatuto Indígena.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Anadia Patrícia Almeida, encaminhando denúncia sobre o mal atendimento sofrido por sua mãe no Hospital Carlos Chagas; do Sr. Assis Gomes da Silva, em que pede ajuda para esclarecer fatos sobre agressão vitimando o seu filho na Avenida Cristiano Machado; e da Sra. Violeta Oriza Mattar, encaminhando denúncia relativa a omissão de chefia da Divisão de Tóxico e Entorpecentes.

Estiveram presentes: Leda de Castro, professora e coordenadora executiva do Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – Cedefes; Luciano Marcos Pereira da Silva, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Wilton Madson Andrada, administrador executivo regional da Funai; Luciano Pizato, deputado federal e relator do PL 2057 1991, do Congresso Nacional; Jarbas Soares Júnior, coordenador da Promotoria de Defesa do Cidadão; e Álvaro Ricardo de Souza Cruz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.