Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Otonelson Eduardo Prado, secretário municipal de Meio Ambiente de Muzambinho, informando a criação da referida secretaria e o plano de gestão ambiental a ser desenvolvido no município; da Sra. Haríve Betsabá Zaidan Simões, vereadora de Perdões, solicitando empenho para a criação do comitê da bacia hidrográfica; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações para formar um comitê pró Rio Suaçuí, com a participação dos deputados; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações com vistas ao desenvolvimento e à execução do projeto para a construção da Usina Hidrelétrica Cachoeira Grande do Rio Suaçuí, às margens da rodovia BR-451.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Otonelson Eduardo Prado, Haríve Betsabá Zaidan Simões e Fábio Pereira da Silva; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a constatação de presença de zinco na Região Norte de Minas, conforme avaliação feita pela CVRD; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na cidade de Planura para discutir, com convidados, a conveniência e o interesse público de se conceder autorização a Furnas para o corte de eucaliptos em pontos de sua vila residencial; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a construção de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, os problemas ambientais causados pela Mineradora Morro Velho, em especial no Bairro Minas D'Água, de Nova Lima; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.