Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/09/2001 - 16/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Otonelson Eduardo Prado, secretário municipal de Meio Ambiente de Muzambinho, informando a criação da referida secretaria e o plano de gestão ambiental a ser desenvolvido no município; da Sra. Haríve Betsabá Zaidan Simões, vereadora de Perdões, solicitando empenho para a criação do comitê da bacia hidrográfica; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações para formar um comitê pró Rio Suaçuí, com a participação dos deputados; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações com vistas ao desenvolvimento e à execução do projeto para a construção da Usina Hidrelétrica Cachoeira Grande do Rio Suaçuí, às margens da rodovia BR-451.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Otonelson Eduardo Prado, Haríve Betsabá Zaidan Simões e Fábio Pereira da Silva; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a constatação de presença de zinco na Região Norte de Minas, conforme avaliação feita pela CVRD; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na cidade de Planura para discutir, com convidados, a conveniência e o interesse público de se conceder autorização a Furnas para o corte de eucaliptos em pontos de sua vila residencial; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a construção de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, os problemas ambientais causados pela Mineradora Morro Velho, em especial no Bairro Minas D'Água, de Nova Lima; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
19/05/2015