Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-73BRE-FFO - 73ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-73BRE-FFO

Título

73ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/11/2001 – 05/12/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ildeu José Gabriel Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, prestando informações sobre contratos de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, celebrados entre a Caixa Econômica Federal e o Estado de Minas Gerais, e informando da liberação de recursos financeiros destinados à Companhia de Saneamento de Minas Gerais; do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete do secretário de Transporte e Obras Públicas; do Sr. Darci Bertholdo, secretário-adjunto dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, ordenador de Despesas da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, comunicando a liberação de recursos do convênio com o Sindicato Rural de João Pinheiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 1756 2001; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao secretário de Estado da Fazenda que informe sempre a esta comissão sobre o reexame de ação fiscal, que consolida a legislação tributária do Estado; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados os presidentes do Tribunal de Justiça e da Cemig e o procurador de justiça para debaterem a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2002; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

01/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação