Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria das Graças de Oliveira Almeida, presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, comunicando o fechamento dessa Casa Legislativa; do Sr. Antônio Carlos Resende, presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel –, solicitando que esta comissão indique um representante respectivo suplente junto àquela Assembleia, visto que o mandato anterior expirou; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado de Casa Civil, comunicando que o pedido desta comissão referente à inclusão, na Lei Orçamentária de 2002, de recursos para os setores básicos dos municípios integrantes da Ameje e Amaje, foi encaminhado à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, para exame; e revista de administração municipal - Municípios.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria das Graças de Oliveira Almeida, Antônio Carlos Resende e José Pedro Rodrigues de Oliveira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião convocada para o dia 11/09/2001, não realizada.