Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/2001 - 06/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 38 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Monteiro, da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando convite de audiência pública para discutir o movimento em prol do asfaltamento da BR-451 que liga Governador Valadares a Montes Claros; do Sr. Vilson Soares da Silva, da Coopminas, encaminhando cópias de Jornais com as notícias do Movimento Asfalto Já para a BR-451; do Sr. Wagner Nunes Martins, vereador de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP; do Sr. Maurício Guedes, diretor-geral do DER, em resposta do Ofício 937 2001, informando que os servidores Haroldo Carlos da Costa e Ivan Godói irão participar da reunião sobre os requisitos de segurança para a circulação de veículos que transportam produtos siderúrgicos no Estado, no dia 06/06/2001, às 14h30min. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Monteiro, Vilson Soares da Silva, Wagner Nunes Martins e Maurício Guedes; requerimento do deputado Bilac Pinto, solicitando: (I) que seja convidando o Sr. Maurício Guedes, diretor-geral do DER, para comparecer a esta comissão, a fim de apresentar relatório, por escrito, sobre todas as estradas já licitadas para pavimentação, (II) que sejam convidados representantes das empresas vencedoras das licitações, (III) a previsão da data para início dessas obras, bem como quais os critérios adotados para priorização das obras a serem executadas pelo DER; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública na cidade de Porteirinha, para obter esclarecimentos sobre o andamento das obras constantes no Orçamento Geral da União do ano de 1998, bem como o posicionamento da Feam com referência às citadas obras e o pleito realizado pela Copasa, com convidados que menciona; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando sejam convocados o diretor-geral do DER e a proprietária da Empresa São Geraldo, com a Emenda nº 1, do Deputado Ermano Batista, que exclui a convocação do representante da empresa Saritur, para que prestem esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de gerenciamento - TGO - de empresas concessionárias de linhas de transporte intermunicipal e tramitação de processos administrativos e judiciais: a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Bilac Pinto convidando o Sr. Aloísio Vasconcellos, diretor de distribuição da Cemig, para prestar esclarecimentos sobre quais as obras já contratadas previstas para serem executadas na Área Mineira da Sudene, conforme especificado.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/09/2014