Dossiê / Processo 2002-76RO-SAU - 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-76RO-SAU

Título

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/2001 - 14/03/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 55 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Cesar Barbosa, comandante da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército - RQN 3205 2002 ; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 2340 2001 ; do Sr. Elsio Jeová dos Santos, secretário do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão da Primeira Câmara de 30/10/2001, bem como relatório de auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Passos; dos Srs. Antônio A. Rocha, Lutiana N. Lorentz e Juliana V. Cordeiro, procuradores do Trabalho, encaminhando a Circular n°423 2002 para conhecimento da comissão; ofícios (2) dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, e Lênio Castro Lara, secretário de Saúde, convidando para: (I) inauguração do Caps Municipal; (II) inauguração da Unidade Básica de Sáude – UBS - do Vilela e para a implantação do Programa de Saúde da Família – PSF - no município; da Sra. Maria Nunes Álvares, presidente do Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, encaminhando convite para o congresso; convite para o Centenário de JK; do Sr. Sebastião Cabral Filho, coordenador do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, convidando para o simpósio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elsio Jeová dos Santos, Lutiana N. Lorentz, Lutiana N. Lorent, Célio Copati Mazon, Maria Nunes Álvares e Sebastião Cabral Filho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador manifestando apoio à Santa Casa de Montes Claros, que pleiteia ajuda do governo de Minas para a conclusão de seu pronto socorro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao comandante do Exército Brasileiro na Região Sudeste do país, pedindo a participação imediata da corporação no combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária de 2001, referente à sua pasta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para se discutir a situação da saúde dos povos indígenas no Estado, com a presença dos convidados que mencionam; requerimento do deputado Marco Régis, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos sobre a situação da entidade, incluindo-se na discussão a situação do imóvel do Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 28/02/2002, não realizada; o resultado e a pauta da reunião de 21/02/2002, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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