Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Cesar Barbosa, comandante da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército - RQN 3205 2002 ; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 2340 2001 ; do Sr. Elsio Jeová dos Santos, secretário do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão da Primeira Câmara de 30/10/2001, bem como relatório de auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Passos; dos Srs. Antônio A. Rocha, Lutiana N. Lorentz e Juliana V. Cordeiro, procuradores do Trabalho, encaminhando a Circular n°423 2002 para conhecimento da comissão; ofícios (2) dos Srs. Célio Copati Mazoni, prefeito de Barbacena, e Lênio Castro Lara, secretário de Saúde, convidando para: (I) inauguração do Caps Municipal; (II) inauguração da Unidade Básica de Sáude – UBS - do Vilela e para a implantação do Programa de Saúde da Família – PSF - no município; da Sra. Maria Nunes Álvares, presidente do Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, encaminhando convite para o congresso; convite para o Centenário de JK; do Sr. Sebastião Cabral Filho, coordenador do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, convidando para o simpósio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elsio Jeová dos Santos, Lutiana N. Lorentz, Lutiana N. Lorent, Célio Copati Mazon, Maria Nunes Álvares e Sebastião Cabral Filho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador manifestando apoio à Santa Casa de Montes Claros, que pleiteia ajuda do governo de Minas para a conclusão de seu pronto socorro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao comandante do Exército Brasileiro na Região Sudeste do país, pedindo a participação imediata da corporação no combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a execução orçamentária de 2001, referente à sua pasta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para se discutir a situação da saúde dos povos indígenas no Estado, com a presença dos convidados que mencionam; requerimento do deputado Marco Régis, com emenda do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimentos sobre a situação da entidade, incluindo-se na discussão a situação do imóvel do Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 28/02/2002, não realizada; o resultado e a pauta da reunião de 21/02/2002, não realizada.