Dossiê / Processo 2002-77RO-FFO - 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-77RO-FFO

Título

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/12/2001 - 03/04/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 27/03/2002, às 10h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre as condições de funcionamento do Fundo de Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do referido Fundo; do Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relatório contendo detalhamento dos programas sociais constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, que serão executados no decorrer de 2002; do Sr. Djalmir da Costa Bessa, ordenador de despesas da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, comunicando a liberação de recursos, por parte do Ministério da Agricultura, referentes a convênio firmado com a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Social de Assistência Social, informando a transferência de recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social; do Sr. Elvécio Lucas de Bastos Silva, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando cópia do informe financeiro de fevereiro de 2002; do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - RQN 2980 2001 ; do Sr. José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado; do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil da Cidade de Santa Luzia.

Estiveram presentes: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, secretária-adjunta de Meio Ambiente; Ivone Maria de Almeida da Luz, gerente do Departamento de Fundos de Desenvolvimento; Magno Simões, assessor jurídico, e Cleber Campos, assessor especial do Secretário de Estado da Fazenda; Carlos Alberto de Oliveira, do Conselho de Recursos Hídricos da Faemg; Apolo Heringer Lisboa, responsável pelo Projeto Manuelzão; Mauro da Costa Val, presidente do Fórum Mineiro de Comitês; Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; proposta de emenda ao PL 1774 2001 , acatada pelo relator; requerimento do deputado Dilzon Melo solicitando informações à Delegacia da Receita Federal de Belo Horizonte sobre arrecadação dos cartórios de 2000 e 2001; comunicações de substituição em reunião; o requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o Sr. Murillio Hingel, secretário de Estado da Educação, para participar da reunião que debaterá o PL 1372 2001 , que institui o Plano de Carreira Profissional da Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/09/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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