Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, bem como a extensão de danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes (RQC 4216 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária das Águas para debater o uso da água na mineração com foco nas barragens de rejeitos de resíduos de mineração (RQC 4218 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança das barragens de rejeitos de resíduos de mineração (RQC 4219 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião, com a presença de convidados, para que o presidente da Samarco Mineração, acompanhado do corpo técnico da empresa, preste esclarecimentos sobre o rompimento de barragens no Município de Mariana (RQC 4221 2015); requerimento dos deputado Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita à Mina Ferro Mais, localizada no Município de Congonhas para conhecer o processo e os equipamentos utilizados pela empresa para reaproveitamento de resíduos, sistema que elimina o uso de barragens de rejeitos em minerações (RQC 4222 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira, Glaycon Franco e João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao prefeito e à Câmara Municipal de Mariana, votos de pesar pelas vítimas do desastre ocorrido no município, quando do rompimento das barragens de rejeito de minério, e de solidariedade às famílias desabrigadas e a todos os cidadãos marianenses (RQC 4224 2015).