Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Denise Dias Magalhães; Maria Laurici Medina Ribeiro, professora; Marco Antônio Batista da Silva, professor; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais - Fapaemg; Roney Elias da Silva, professor. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Denise Dias Magalhães, Maria Laurici Medina Ribeiro, Marco Antônio Batista da Silva, Mário de Assis e Roney Elias da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arnaldo Silva, Ivair Nogueira, Duarte Bechir e Bonifácio Mourão solicitando que seja realizado debate público para abordar a questão da qualificação profissional da pessoa com deficiência para ocupação de vagas no mercado de trabalho (RQC 4093 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei Brasileira da Inclusão (RQC 4094 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Dalmo Ribeiro Silva e Ione Pinheiro solicitando que sejam ouvidos os convidados presentes à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (RQC 4128 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a emissão, pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag -, de laudos periciais pela inaptidão de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação - SEE - realizado em 2011 para o cargo de professor, tendo em vista que entre esses candidatos há servidores designados que já trabalham no Estado (RQC 4129 2015).