Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/06/2014 – 15/10/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e Relações Institucionais – RQN 8477 2014 ; da Sra. Heloísa Regina Alvarenga Cardoso, demonstrando apoio à PEC 69 2014 , principalmente no que tange à efetivação dos professores do Estado, haja vista a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 ; do Sr. Dênis Araújo Costa, solicitando que seja realizado um estudo para reforçar o efetivo dos peritos criminais no Estado, informando que existem candidatos excedentes aguardando convocação e que a nova Lei Orgânica da Polícia Civil aumentou a quantidade de vagas na área; do Sr. João Carlos Cruz, em que solicita seja revista a situação dos concursados da Telemar que foram exonerados em razão da privatização, e, ainda, a criação de empregos que desenvolvam o Estado e produzam melhorias na economia, na saúde e na segurança; e do Sr. Evandro de Sena Costa, na qual demonstra indignação contra a PEC 69 2014 e considera injusta a efetivação de servidores sem concurso público.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heloísa Regina Alvarenga Cardoso, Dênis Araújo Costa, João Carlos Cruz e Evandro de Sena Costa; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação das reuniões de 25/06/2014, às 15 horas e 20 horas, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/11/2016