Dossiê / Processo 2006-8RE-DHU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-8RE-DHU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/2006 - 26/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2006, às 14h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Projeto de Lei Federal Nº 4.559/2004, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. Estiveram presentes: Maria de Nazaré Barreto de Carvalho, presidente interina do Conselho Estadual da Mulher; Silvana Fiorilo Rocha Resende, delegada de polícia, Titular da Delegacia da Mulher de Belo Horizonte; Neuza Cardoso de Melo, coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde; Eduardo Cavalieri Pinheiro, defensor público penal do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência; Dirlene Marques, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

31/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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