Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/2006 - 24/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Laudelino Augusto e André Quintão, o monitoramento e a avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Estiveram presentes: Procurador de Justiça José Ronald Vasconcelos Albergaria, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; James Andris Pinheiro, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Batista de Oliveira, Subsecretario de Direitos Humanos; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça e membro do Fórum de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes; Glaucia Barros, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Glaucia Helena Souza da Silva, Coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Contagem; Vereadora Neila Batista, Coordenadora da Frente Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Elizabeth Vieira Gomes, representando o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil; Joseli Rosa de Souza, referência jovem do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença, o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/06/2013