Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2004 - 17/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 40 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Eduardo Berhrens, Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em resposta ao ofício da Comissão, indicando o procedimento a ser adotado na emissão de receita, bem como a Resolução CFM 1.658/2002, que normaliza a emissão de atestados médicos e resposta ao RQN 2643 2004 ; do Sr. Francisco Gonçalves Filho, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, participando à Comissão de Saúde da preocupação com relação a situação do Sistema Único de Saúde – SUS -; do Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 1341 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Eduardo Berhrens e Francisco Gonçalves Filho; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário de Estado da Saúde providências para a criação de uma campanha de prevenção e controle de Osteoporose; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando reunião da Comissão para discutir, em audiência pública, com convidados que menciona, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a chamada "Operação Vampiro", que desbaratou o esquema de corrupção do Ministério da Saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/05/2013