Dossiê / Processo 2004-8RE-SAU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-8RE-SAU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/05/2004 - 17/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Eduardo Berhrens, Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em resposta ao ofício da Comissão, indicando o procedimento a ser adotado na emissão de receita, bem como a Resolução CFM 1.658/2002, que normaliza a emissão de atestados médicos e resposta ao RQN 2643 2004 ; do Sr. Francisco Gonçalves Filho, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, participando à Comissão de Saúde da preocupação com relação a situação do Sistema Único de Saúde – SUS -; do Assessor Especial do Ministro da Saúde - RQN 1341 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Eduardo Berhrens e Francisco Gonçalves Filho; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário de Estado da Saúde providências para a criação de uma campanha de prevenção e controle de Osteoporose; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando reunião da Comissão para discutir, em audiência pública, com convidados que menciona, o PL 1337 2003 , que institui e estrutura as carreiras do Sistema Estadual de Saúde em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a chamada "Operação Vampiro", que desbaratou o esquema de corrupção do Ministério da Saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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