Dossiê / Processo 2009-8RE-SAU - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RE-SAU

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/09/2009 - 17/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 10h15min, a requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Délio Malheiros, com o objetivo de debater a revisão do PDR da Secretaria de Estado da Saúde - SES -, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e microrregiões do Estado, e a possibilidade de criação de um hospital regional no Município de São João del-Rei. Estiveram presentes: Nivaldo José Andrade, Prefeito Municipal de São João del-Rei; José Marcos Ferreira de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de São João del-Rei; Vereadora Jânia Costa Pereira da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei; Josemar Lobosque Sena, Secretário de Saúde; Denilson Silva Reis, Prefeito de São Tiago; Arnoud Baldonedo Napoleão, ex-Prefeito de Barroso; Mauro Alexandre, Vereador de São João del-Rei; Cel. Milton de Oliveira Costa, Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; Sérgio Ângelo Cavalieri, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Campo das Vertentes - Cisver -; Rodrigo Ferreira de Barros, Promotor de Justiça; Delegado Humberto Márcio de Oliveira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja viabilizado convênio entre o Estado e o Município de São João del-Rei, pela Secretaria de Estado de Saúde, a fim de delegar a este Município a gestão da carga horária dos servidores estaduais da saúde que nele atuam; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que sejam elaborados estudos técnicos, pela Secretaria de Estado da Saúde, a fim de elevar o Município de São João del-Rei à condição de sede da Macrorregião do Campo das Vertentes que passará a ser bipolar; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde pedido de elaboração de estudos para viabilizar a construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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