Dossiê / Processo 2009-8RE-SEP - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RE-SEP

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/06/2009 - 20/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 14h32min, com o objetivo de discutir a matéria constante em pauta.

Foi acusado o recebimento de correspondência: do Sr. Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia, encaminhando cópia integral das manifestações referenciadas, registradas nesta ouvidoria, onde são narrados fatos com possível envolvimento de policiais militares com indícios, em tese do cometimento dos crimes que menciona.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulo Alkmin; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento da manifestação de congratulações aos policiais civis, pela operação que culminou na apreensão de drogas no Município de Ouro Fino; o requerimento dos Deputados Deiró Marra, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Maria Lúcia Mendonça e Gláucia Brandão, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a crescente violência nas escolas, inclusive a prática de violência moral (bullying) e trotes; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Dimas Fabiano, solicitando que seja convidado Carlos Henrique Naciff Ferreira, ex Diretor-Geral da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, para reunião de audiência pública com a finalidade de discutir a tentativa de fuga do preso Fernando Jorge Tavares e denúncia de irregularidades na administração da referida penitenciária; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Dimas Fabiano, solicitando encaminhamento ao Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, de pedido de providências para a elaboração de um levantamento estatístico sobre os atos infracionais cometidos nos Municípios da região metropolitana, iniciando-se pela cidade de Betim que possui um preocupante índice de criminalidade; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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