Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/05/2009 - 20/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 98 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as notícias divulgadas pela imprensa sobre a morosidade na tramitação dos processos na Justiça Federal em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Dr. Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em que informa a sua impossibilidade de participar desta reunião e encaminha Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva da Justiça Comum Federal, de 1ª Instância, de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Fernando Tadeu da Silva Quadros, Diretor-Presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais - AAMG - e Conselheiro da OAB/MG; César Augusto Hygino Porto, Diretor-Secretário da AAMG; Ivanir César Ireno Júnior, Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais - Ajufemg -; Renato Prates, Juiz Federal; Ricardo Rabelo, Juiz Federal; Sônia Maria Peres de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais – Sitraemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Cunha Chimenti; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que sejam realizadas reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a finalidade de debater, em audiência pública, o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o intuito de discutir os problemas enfrentados pela Seção Judiciária de Minas Gerais e suas possíveis soluções; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas relacionados ao corte de gratificações dos servidores, a relação com entidades sindicais e a produção de medicamentos na Fundação Ezequiel Dias - Funed -; a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 18/09/2012