Dossiê / Processo 2009-8RO-APU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-8RO-APU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2009 - 20/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 98 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as notícias divulgadas pela imprensa sobre a morosidade na tramitação dos processos na Justiça Federal em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Dr. Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em que informa a sua impossibilidade de participar desta reunião e encaminha Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva da Justiça Comum Federal, de 1ª Instância, de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Fernando Tadeu da Silva Quadros, Diretor-Presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais - AAMG - e Conselheiro da OAB/MG; César Augusto Hygino Porto, Diretor-Secretário da AAMG; Ivanir César Ireno Júnior, Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais - Ajufemg -; Renato Prates, Juiz Federal; Ricardo Rabelo, Juiz Federal; Sônia Maria Peres de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais – Sitraemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Cunha Chimenti; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que sejam realizadas reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a finalidade de debater, em audiência pública, o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o intuito de discutir os problemas enfrentados pela Seção Judiciária de Minas Gerais e suas possíveis soluções; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas relacionados ao corte de gratificações dos servidores, a relação com entidades sindicais e a produção de medicamentos na Fundação Ezequiel Dias - Funed -; a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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