Dossiê / Processo 2003-8RE-SEP - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-8RE-SEP

Título

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2003 - 03/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2003, no Clube de Diretores Lojistas, Montes Claros-MG, situado à Avenida Dr. Sidnei Chaves, 447, Bairro Edgar Pereira, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com os convidados e representantes da sociedade o crescente aumento da criminalidade no Município de Montes Claros e na região. Estiveram presentes: Luiz Flávio Sapori, Secretário Adjunto de Defesa Social; Francisco Monteiro de Freitas, Delegado Regional de Montes Claros; Cel. Rômulo Berbet Diniz; José da Conceição Santos, Secretário de Segurança e Direitos do Cidadão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Promotor de Justiça de Montes Claros pedindo agilidade no processo de investigação do assassinato do radialista Rosalvo; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a reforma agrária no Norte do Estado, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, requerendo inserir no orçamento do Estado para 2004 os recursos necessários para a construção da Sede da Delegacia Regional de Segurança Pública em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando o reinício imediato das obras do Centro de Recuperação e Reeducação de Menores em Montes Claros; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja marcada audiência desta Comissão com o Presidente do Tribunal de Justiça para pedir a criação urgente de uma Vara de Conflitos Agrários em Montes Claros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado requerendo especial atenção no reforço do efetivo e aquisição de equipamentos e viaturas para as Polícias Militar e Civil do Norte de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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