Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/05/2003 - 03/06/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2003, no Clube de Diretores Lojistas, Montes Claros-MG, situado à Avenida Dr. Sidnei Chaves, 447, Bairro Edgar Pereira, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com os convidados e representantes da sociedade o crescente aumento da criminalidade no Município de Montes Claros e na região. Estiveram presentes: Luiz Flávio Sapori, Secretário Adjunto de Defesa Social; Francisco Monteiro de Freitas, Delegado Regional de Montes Claros; Cel. Rômulo Berbet Diniz; José da Conceição Santos, Secretário de Segurança e Direitos do Cidadão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Promotor de Justiça de Montes Claros pedindo agilidade no processo de investigação do assassinato do radialista Rosalvo; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a reforma agrária no Norte do Estado, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, requerendo inserir no orçamento do Estado para 2004 os recursos necessários para a construção da Sede da Delegacia Regional de Segurança Pública em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando o reinício imediato das obras do Centro de Recuperação e Reeducação de Menores em Montes Claros; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja marcada audiência desta Comissão com o Presidente do Tribunal de Justiça para pedir a criação urgente de uma Vara de Conflitos Agrários em Montes Claros; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado requerendo especial atenção no reforço do efetivo e aquisição de equipamentos e viaturas para as Polícias Militar e Civil do Norte de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/04/2013