Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para o melhor aparelhamento do Destacamento da Polícia Militar do Município de São José do Goiabal e para a substituição da única viatura local (RQC 6420 2013 ); requerimento do deputado João Leite, Rômulo Viegas, e Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para a liberação de uma viatura para o Município de Itinga, em função do sucateamento do veículo utilizado para o policiamento ostensivo (RQC 6419 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 24º Batalhão de Polícia Militar pela participação em operação que culminou na prisão de um casal pela prática de crime de tráfico de drogas (RQC 6418 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 13º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de dois homens no Bairro São Francisco, pela prática de crime de tráfico de drogas e pela suspeita de serem autores do assassinato de um casal na mesma região (RQC 6417 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 36º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de dois homens pela prática do crime de tráfico de drogas em Vespasiano (RQC 6416 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais civis lotados no Deosp/Depatri pela participação na operação RDX, que culminou na prisão de quatro homens e na apreensão de um adolescente pela prática de várias ações tipificadas como crime de roubo qualificado pela destruição de obstáculo (RQC 6415 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que a Corregedoria apure denúncia de que um suspeito de furto teria fugido pela porta da frente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete, logo após ter sido deixado no local por policiais militares (RQC 6414 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a assunção da cadeia pública de Carangola, bem como para a liberação dos policiais militares para o exercício da atividade-fim e a disponibilização de viatura com dois policiais para o apoio, tendo em vista que os policiais militares realizariam a guarda da cadeia e escolta de presos (RQC 6413 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social, ao chefe da Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências com relação a ocorrência de novo acidente causado pela malfadada realização de plantões regionalizados (RQC 6412 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em Arcos para discutir a segurança na Região Centro-Oeste e as sugestões para uma ação integrada entre os Municípios (RQC 6411 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção e proibição do sistema de policiamento denominado Polícia Unitária, por meio do qual um único policial é designado para realizar o policiamento ostensivo, afrontando, inquestionavelmente, o dever de segurança pública e a Constituição da República (RQC 6410 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a segurança dos taxistas e dos usuários desta modalidade de transporte público (RQC 6409 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Rômulo Viegas e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a viabilidade da execução de propostas apresentadas pelo Ten. Cel. PM Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Capital, para melhoria da fluidez do trânsito de veículos em Belo Horizonte, apresentadas durante a 11ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 6408 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.