Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/03/2010 - 06/03/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2010, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando a realização de audiência pública no Município de Contagem, com o objetivo de conhecer os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Retiro; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando a realização de audiências públicas nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Central, Zona da Mata, Sul de Minas, Centro-Oeste, Noroeste, Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce, para debater o cumprimento das metas da segunda fase do PAC (PAC 2); requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor-Geral do DER-MG, requerendo que seja celebrado convênio entre esse órgão e a Prefeitura Municipal de Peçanha para a pavimentação do trevo que liga a entrada da cidade e a rodoviária municipal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/09/2012