Dossiê / Processo 2016-8RO-CUL - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-8RO-CUL

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/2016 – 18/05/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges, Dalmo Ribeiro Silva e Fábio Avelar Oliveira solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura de Cataguases, o Centro Cultural Humberto Mauro e a Agência de Desenvolvimento Polo Audiovisual pela exitosa colaboração na realização do 10º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 02/05/2016, no Centro Cultural Humberto Mauro, em Cataguases (RQC 5985 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada visita conjunta com a comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para verificar a situação do início/licitação das obras de reforma/restauração da Escola Estadual Paula Rocha, no Município de Sabará (RQC 5991 2016); requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifesto em defesa da manutenção do Ministério da Cultura como órgão independente na estrutura da administração pública federal responsável pelas políticas públicas (RQC 5997 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/05/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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