Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/05/2016 - 08/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2016, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça, em resposta ao RQN 4387 2016 (Of. 887 2016 SGM); de Waldemar Antônio de Arimatéia, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico, em resposta ao RQN 3993 2016 (Of. 344 2016 SGM).
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam convocados os diretores de Recursos Humanos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para audiência pública com a finalidade de debater supostas irregularidades no pagamento de diária aos militares escalados para o policiamento de carnaval nas cidades históricas do Estado, com vistas a prestar esclarecimentos e a trazer a fundamentação legal sobre o motivo do pagamento de diárias aos comandantes-gerais da PMMG e CBMMG e o não pagamento aos policiais e bombeiros militares – com emenda do deputado Paulo Guedes solicitando que o termo 'convocados' seja substituído por 'convidados' (RQC 6163 2016 ); requerimento prejudicado do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3512 2016 , que dispõe sobre a extinção da Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - e dá outras providências (RQC 6206 2016 ); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/08/2019