Dossiê / Processo 2016-8RO-APU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-8RO-APU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2016 - 08/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2016, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça, em resposta ao RQN 4387 2016 (Of. 887 2016 SGM); de Waldemar Antônio de Arimatéia, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico, em resposta ao RQN 3993 2016 (Of. 344 2016 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam convocados os diretores de Recursos Humanos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para audiência pública com a finalidade de debater supostas irregularidades no pagamento de diária aos militares escalados para o policiamento de carnaval nas cidades históricas do Estado, com vistas a prestar esclarecimentos e a trazer a fundamentação legal sobre o motivo do pagamento de diárias aos comandantes-gerais da PMMG e CBMMG e o não pagamento aos policiais e bombeiros militares – com emenda do deputado Paulo Guedes solicitando que o termo 'convocados' seja substituído por 'convidados' (RQC 6163 2016 ); requerimento prejudicado do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3512 2016 , que dispõe sobre a extinção da Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - e dá outras providências (RQC 6206 2016 ); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/08/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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