Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/04/2008 - 15/05/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2008, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, denúncias veiculadas pela imprensa de abuso de poder econômico por parte dos supermercados nas negociações com fornecedores e consumidores e de dificultar o acesso ao mercado a novos fornecedores, em especial, pequenos produtores. Estiveram presentes: Adilson Rodrigues, Superintendente da Amis; Andrea Gilbert de Lima, Gerente Jurídico da Associação Mineira de Supermercados - Amis -; Giovani de Almeida Peres, Gerente de Comunicação da Amis; Conrado diMambro Oliveira, Consultor Jurídico da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais - Fecomércio -; Carlos José Correa, Coordenador de Comunicação da Fecomércio; Feliciano Lopes de Abreu, Diretor Executivo do Site Mercado Mineiro; Maurício Ludgero Siqueira, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Minas Gerais - Coreminas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater o uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos, conforme denúncias veiculadas na imprensa; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater denúncias veiculadas na imprensa do uso excessivo de agrotóxicos em alimentos; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para debater a conveniência e a oportunidade da venda de ações da Copasa na Bolsa de Valores; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando envio de ofício ao Denatran solicitando informações sobre a destinação dos recursos recebidos do DPVAT, no percentual de 5%; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito