Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/04/2008 - 08/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 16h10min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, a realidade da execução do Programa de eletrificação rural Luz para Todos no Estado. Estiveram presentes: Edson Rezende Morais, Coordenador do Programa Luz para Todos - Regional Sudeste e Goiás -; Ricardo Charbel, Superintendente do Programa Luz para Todos/Cemig; Marcílio de Sousa Magalhães, Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos; Paulo Menicucci, Coordenador dos Agentes de Comunicação do Programa Luz para Todos/Cemig; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Higino Zacarias de Souza, Coordenador do Programa Luz para Todos/Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a precariedade dos serviços públicos no Bairro Xangrilá e adjacentes, em virtude de impasse entre as Prefeituras de Ribeirão das Neves e Contagem; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Presidente da Cemig, Djalma Morais, para tratar da implementação do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Almir Paraca, Antônio Carlos Arantes, Ronaldo Magalhães e Padre João, solicitando que seja realizada visita ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, visando reforçar as reivindicações dos trabalhadores dessa Empresa, paralisados por melhores condições de trabalho e salário; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, no sentido de envidar esforços para avançar nas negociações e atender as reivindicações dos trabalhadores dessa Empresa, paralisados por melhores condições de trabalho e salário; requerimento dos Deputados Padre João, Almir Paraca, Weliton Prado e Antônio Carlos Arantes, solicitando seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a inclusão da previsão de recursos no PPAG 2008-2011 e posterior dotação orçamentária na LOA/2008, de recursos do Programa Luz para Todos para os Municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/09/2012