Dossiê / Processo 2008-8RO-AMR - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-8RO-AMR

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/04/2008 - 08/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 16h10min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, a realidade da execução do Programa de eletrificação rural Luz para Todos no Estado. Estiveram presentes: Edson Rezende Morais, Coordenador do Programa Luz para Todos - Regional Sudeste e Goiás -; Ricardo Charbel, Superintendente do Programa Luz para Todos/Cemig; Marcílio de Sousa Magalhães, Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos; Paulo Menicucci, Coordenador dos Agentes de Comunicação do Programa Luz para Todos/Cemig; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Higino Zacarias de Souza, Coordenador do Programa Luz para Todos/Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a precariedade dos serviços públicos no Bairro Xangrilá e adjacentes, em virtude de impasse entre as Prefeituras de Ribeirão das Neves e Contagem; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Presidente da Cemig, Djalma Morais, para tratar da implementação do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Almir Paraca, Antônio Carlos Arantes, Ronaldo Magalhães e Padre João, solicitando que seja realizada visita ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, visando reforçar as reivindicações dos trabalhadores dessa Empresa, paralisados por melhores condições de trabalho e salário; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, no sentido de envidar esforços para avançar nas negociações e atender as reivindicações dos trabalhadores dessa Empresa, paralisados por melhores condições de trabalho e salário; requerimento dos Deputados Padre João, Almir Paraca, Weliton Prado e Antônio Carlos Arantes, solicitando seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a inclusão da previsão de recursos no PPAG 2008-2011 e posterior dotação orçamentária na LOA/2008, de recursos do Programa Luz para Todos para os Municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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