Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1855 2011 e RQN 1631 2011 ; e do Sr. Henrique de Mello Franco, da empresa Silva, Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados, encaminhando exemplar do Manual de Direito sobre Instituições de Educação e solicitando colaboração na elaboração da segunda edição dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Henrique de Mello Franco; requerimento dos deputados Elismar Prado, Bosco e Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Ituiutaba para debater o PL 3948 2013 (RQC 6171 2013 ); requerimento não recebido (nos termos do art. 173 , do Regimento Interno) do deputado Luiz Henrique em que solicita audiência pública para debater o PL 3948 2013 (RQC 6421 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 08/05/2013, não realizada.