Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a liberação de recursos federais destinados a projetos de assentamentos da reforma agrária neste Estado e de verba estadual para o abastecimento de água e eletrificação rural nesses projetos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio F. C. Bahia Filho, chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo, dando ciência da organização de seminários sobre temas de relevância para o aprimoramento e o aumento da competitividade do negócio agrícola e solicitando a indicação de assuntos a serem priorizados nos debates e de profissionais que possam participar dos seminários; do Sr. Raimundo Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, encaminhando cópia do Requerimento 1218 1998, aprovado pelo Plenário dessa Casa; do Sr. James Eustáquio Ladeia, secretário executivo e político da Comissão Operacional da Reforma Agrária - Cora -, que justifica sua ausência nesta reunião; e do líder do Assentamento Nova Era, em Matias Cardoso, que expõe as pressões sofridas pelos moradores locais e solicita a presença do Incra para resolver a questão.

Estiveram presentes: Aílson Silveira Machado, superintendente adjunto do Incra-MG; Maria Antônia Costa Nogueira, diretora política da Fetaemg; líderes e presidentes de associações desses assentamentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Antônio F. C. Bahia Filho, Raimundo Moreira e James Eustáquio Ladeia e do líder do Assentamento Nova Era; correspondência dos Srs. Vilson Luiz da Silva e Maria Antônia Costa Nogueira, presidente e diretora política da Fetaemg, informando assuntos relacionados ao tema da reunião; lista de presença dos participantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.