Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/05/2013 - 22/05/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2013, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Inácio Franco, o PL 2955 2012 , que dispõe sobre a outorga coletiva do uso de recursos hídricos, no contexto do Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais - PAI-MG.
Estiveram presentes: Vanessa Coelho Naves, chefe de gabinete da diretora-geral do Igam; Thiago Figueiredo Santana, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Recursos Hídricos do Igam; Adriana Nascimento Pereira, assessora de Política Agrícola da Fetaemg; Amarildo José Brumano Kalil, assessor técnico para Agricultura Irrigada da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Eduardo Valadares, Assessor Jurídico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Helvécio Mattana Saturnino, presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – Abid; e Alberto Simon Schvartzman, diretor técnico da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Gustavo Valadares e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados para a instalação da Frente Parlamentar da Suinocultura (RQC 6324 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/04/2016