Dossiê / Processo 1999-8RO-TPA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-8RO-TPA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/1999 - 04/05/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 96 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - para qualificação profissional e geração de emprego e renda no Estado, nos anos de 1996 a 1998, e a previsão para 1999. Estiveram presentes: Márcio do Reis Guimarães, presidente da Comissão de Estado da Indústria; Paulo César Funghi, representante dos Trabalhadores na Comissão Estadual de Emprego e presidente da CUT-MG; Miguel Ângelo Torres Teixeira, diretor executivo da Coordenadoria de Pesquisa do FAT Lumen; e Inez de Barros, superintendente de Relações do Trabalho da Setascad. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidadas as entidades que menciona, a fim de discutir os programas sobre geração de emprego e renda no Estado; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando ao superintendente de Relações do Trabalho da Setascad informações sobre os recursos do FAT; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública na Região Metropolitana do Vale do Aço, para debate com o Prof. Edgar Pontes de Magalhães, coordenador da pesquisa "Trajetória dos Desempregados do Vale do Aço Mineiro"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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